TERMOS E CONDIÇÕES DE

 ABERTURA DAS TURMAS

Prezado formando,

Seja muito bem-vindo a Academia TIS. 

1. Disposições iniciais 

O presente documento estabelece as condições gerais de participação nas formações agendadas pela Academia TIS, tanto em regime presencial quanto online, garantindo o bom funcionamento das turmas e a qualidade do processo formativo. 

2. Das inscrições 

• A pré-inscrição é efectuada mediante o preenchimento da ficha de inscrição.

 • A confirmação da inscrição é efectivada mediante pagamento (se aplicável). 

• A vaga é considerada garantida após a confirmação formalizada da Academia.

 • O formando deverá fornecer dados correctos e actualizados, incluindo contacto telefónico, endereço de e-mail, nacionalidade, nível de escolaridade e número do bilhete de identidade (BI) ou passaporte. 

2. Das condições para abertura das turmas 

A abertura de uma turma de formação estará condicionada ao cumprimento dos seguintes requisitos: 

• Número mínimo de formandos devidamente inscritos e confirmados, conforme definido pela coordenação pedagógica;

 • Impossibilidade do formador;

 • Disponibilidade de recursos logísticos e técnicos, adequados ao formato da formação

 • A Academia reserva-se o direito de adiar, reagendar ou cancelar a abertura de uma turma caso não sejam atendidos os critérios acima mencionados, comunicando previamente aos inscritos; 3. Do cancelamento e adiamento

• A Academia poderá adiar ou cancelar a formação em caso de número insuficiente de inscritos ou por motivos de força maior, previamente comunicados.

 • Em caso de cancelamento, o formando poderá optar por:

 a) Reembolso integral do valor pago;

 b) Transferência da inscrição para uma nova turma do mesmo curso.

 c) Converter o valor pago em crédito para realização de outras formações da Academia. 

d) Converter o valor pago em crédito transferível para utilização de outrem, nas formações da Academia.

4. Da desistência ou impossibilidade do formando 

a) O formando que desistir da formação deverá comunicar por escrito à Coordenação Pedagógica com antecedência mínima de 7 dias úteis para que tenha direito ao reembolso de 75% do valor pago, a título da cobertura dos encargos.

 b) Em caso de desistência sem cumprimento da comunicação prevista no ítem anterior haverá retenção de 40% do valor pago.

 c) Em caso da impossibilidade de comparecimento na formação por doença ou imprevistos antes de seu início, o formando deverá comunicar por escrito à secretaria Académica, anexando os documentos justificativos cabíveis, para que tenha direito ao aproveitamento do crédito do valor pago para inscrição em uma nova turma do mesmo curso; realização de outras formações da academia; ou reembolso de 85% do valor a título da cobertura dos encargos. 

d) Em caso de impossibilidade de cumprimento dos 75% de frequência obrigatória para a conclusão da formação, após o seu início, o formando deverá comunicar por escrito a secretaria académica anexando os documentos justificativos cabíveis, para que tenha direito ao crédito do valor pago para inscrição em uma nova turma do mesmo curso.

 5. Da frequência e pontualidade 

• A presença mínima obrigatória é de 75% da carga horária total da formação.

 • O formando deve cumprir os horários estabelecidos para início e término das aulas.

 • Nos cursos online, é responsabilidade do formando garantir acesso à plataforma, boa conexão à internet e participação nas actividades dentro dos prazos definidos. 6. Do comportamento e conduta 

• Espera-se dos formandos respeito mútuo, pontualidade e colaboração durante todas as sessões.

 • Não é permitido o uso de linguagem ofensiva, perturbação das aulas ou divulgação de conteúdos indevidos nas plataformas digitais. 

• O não cumprimento das regras de conduta poderá implicar advertência ou desligamento da formação. 

7. Dos materiais e avaliações 

• O material didático disponibilizado é de uso exclusivo do formando e não pode ser reproduzido sem autorização da Academia TIS.

 • Quando aplicável, serão realizadas avaliações práticas ou teóricas para aferir o aproveitamento do processo de aprendizagem. 

• A emissão do certificado dependerá do cumprimento da frequência mínima e da realização das avaliações.

 8. Da certificação

• Os formandos que cumprirem os requisitos de frequência e aproveitamento receberão o certificado de participação ou de conclusão de formação emitido pela Academia TIS. 

• O certificado será entregue ou disponibilizado em formato digital ou físico, após o término da formação, consoante a regra definida para a emissão do certificado de cada tipo de formação. 9. Disposições Finais 

• A inscrição na formação implica aceitação integral das condições descritas neste documento. 

• Casos omissos serão analisados pela gestão da Academia TIS. 

• A Academia reserva-se ao direito de actualizar este documento sempre que necessário, comunicando previamente aos formandos. 

• • ___________________________ • Academia TIS